A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos pacientes e utilizadores são uma prioridade para o Consultório Dentário Ana Lito. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável em Portugal.
Ao utilizar o nosso website (https://lito.pt/) ou ao recorrer aos nossos serviços clínicos, aceita as práticas descritas nesta política.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:
Nome/Empresa:
NIF:
Morada:
E-mail de Contacto:
Dependendo da forma como interage connosco (online ou presencialmente), podemos recolher os seguintes dados:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone / telemóvel;
Informações textuais que decida incluir na sua mensagem.
Por se tratar de um consultório dentário, tratamos dados de categorias especiais (dados de saúde), que incluem:
Historial clínico e médico;
Tratamentos efetuados e planeados;
Radiografias, exames e fotografias intraorais;
Dados de faturação e dados bancários (para efeitos de pagamento).
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes legitimidades:
Prestação de Cuidados de Saúde e Diagnóstico Médico: Necessário para a execução do contrato de prestação de serviços médicos e gestão dos sistemas de saúde (Artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD).
Consentimento: Para o envio de comunicações informativas ou de marketing (caso autorize expressamente) ou para responder a mensagens enviadas através do formulário do website.
Cumprimento de Obrigações Legais: Para emissão de faturas, reporte a entidades reguladoras da saúde ou cumprimento de obrigações fiscais.
Os seus dados serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Dados de Saúde (Fichas Clínicas): São conservados de acordo com os prazos legais obrigatórios estipulados pela legislação de saúde em Portugal (frequentemente, um mínimo de 5 anos após a última consulta, ou prazos superiores definidos por lei para arquivos clínicos).
Dados de Formulários de Contacto: Se não se tornar paciente, os dados serão eliminados num prazo máximo de [ex: 12 meses] após o último contacto.
O Consultório Dentário Ana Lito não vende nem aluga os seus dados a terceiros. Os seus dados poderão, contudo, ser partilhados estritamente com:
Subcontratantes (como laboratórios de próteses dentárias, softwares de gestão clínica ou serviços de contabilidade), sob rigorosos contratos de confidencialidade.
Autoridades públicas ou reguladoras (como a Entidade Reguladora da Saúde – ERS ou Autoridade Tributária), quando legalmente obrigatório.
Implementamos as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a perda, destruição, acesso não autorizado ou alteração. O nosso website utiliza um certificado de segurança SSL (HTTPS) para garantir que o envio de informações através de formulários é encriptado.
De acordo com o RGPD, o utilizador e paciente tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia da sua ficha clínica;
Retificar dados incorretos ou desatualizados;
Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento), desde que não colida com obrigações legais de retenção de dados médicos;
Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento (quando o tratamento se basear no consentimento).
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail: .
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação. Recomendamos a consulta regular desta página.
Última atualização: 25 de junho de 2026.